Resumo
As políticas públicas hídricas no Semiárido Brasileiro foram desenvolvidas com o foco de mitigar as consequências das secas, já que a escassez hídrica é um problema recorrente na região. As ações governamentais de políticas públicas com perspectivas de combate à seca perduraram os anos 90, geralmente favorecendo os grandes e médios fazendeiros e contribuindo assim, para a concentração das águas. A partir dessa década surgem novas propostas baseada na convivência com a seca, por meio de tecnologias sociais voltadas à descentralização e democratização de acesso à água. O objetivo geral é analisar a importância das políticas públicas hídricas implementadas no semiárido brasileiro voltadas com a convivência no semiárido. Os objetivos específicos da presente pesquisa dizem respeito a: i) apresentar a caracterização do semiárido brasileiro; ii) explicar a transição paradigmática do combate a seca com a convivência com a seca; e iii) analisar as principais políticas públicas hídricas implementadas no semiárido brasileiro que apresentam alternativas de convivência com a região. Os procedimentos metodológicos deste estudo estão pautados em pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados dos programas lançado pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), e a continuidade de outros Programas lançados pelo governo federal como o Água Doce, Água para Todos e o Programa Cisternas evidenciam-se a importância da políticas públicas hídricas voltadas com a convivência no semiárido, contribuindo assim para ampliar o acesso à água para o consumo humano e as atividades produtivas de forma descentralizada para a população rural do semiárido brasileiro.
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