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COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA O SANEAMENTO: MECANISMOS PARA INCENTIVO A EFICIÊNCIA E ATENDIMENTO AO USO MÍNIMO — FRESHWATER USE CHARGING FOR SANITATION: MECHANISMS TO ENCOURAGE EFFICIENCY AND MEET THE BASIC NEEDS

Artigo publicado na Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA). Mai-Jun/2021, v.26, n.3, p.517-524.     https://doi.org/10.1590/S1413-415220200003

RESUMO

A cobrança pelo uso da água como instrumento econômico de gestão deve orientar os usuários quanto ao valor do recurso hídrico e incentivar o combate ao uso perdulário. Metodologias recentes inserem mecanismos relacionados às boas práticas no uso da água, mensurado no saneamento por meio do indicador de perdas percentuais na distribuição. Contudo, desprezam-se as perdas ocorridas nas etapas anteriores, bem como a essencialidade do serviço para a sociedade. Usando variáveis que abarcam todo o sistema de abastecimento desde a captação, este trabalho propôs uma metodologia de cobrança que amplia e penaliza as perdas reais, ao mesmo tempo em que permite descontos decorrentes da retirada para atendimento às necessidades mais fundamentais da população. Revela-se como resultado uma equação simples e transparente, com homogeneidade nas parcelas precificadas, que pode ter a punição e os privilégios ajustados às especificidades da bacia em que seja aplicada.

ABSTRACT

Freshwater use charging as an economic instrument must guide users as to the value of water resources and encourage the struggle against wasteful use. Recent methodologies include mechanisms related to good practices in the use of water resources, measured in sanitation sector by the indicator of percentage losses in distribution. However, leakages that occurred in the previous stages are ignored, as well as the essentiality of the service for society. Using variables that cover the entire supply system since withdrawn point, this paper proposes a freshwater charging methodology that conceptually expand and penalizes real losses, while imputing discounts resulting from the water use to supply a minimum volume to meet basic needs of the population. The result is a simple and transparent equation, with homogeneity in the variables charged, which might have the punishment and privileges adjusted to the specificities of the watershed in which it is applied.

Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS
Dr. José Paulo S. Azevedo - UFRJ - RJ/Brasil,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS,

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 Denis Luc Louis Julien, Telma Teixeira

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COBRANÇA PELAS PERDAS NO SETOR DE SANEAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO: ESTUDO DE IMPACTO SOBRE PRESTADORES SELECIONADOS

Artigo apresentado no 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (30° CBESA), 2019

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Lei 9.433/97 que se apresenta como uma ferramenta econômica do gerenciamento dos recursos hídricos, buscando, entre outros propósitos, sistematizar através de uma fórmula elementos que indicam condições gerais da bacia, como qualidade de água e disponibilidade hídrica, bem como os desejos e anseios da comunidade do entorno para suas águas. Ao longo dos anos, de forma a atender o objetivo de incentivar a racionalidade no uso, foram então implementados na metodologia de cobrança coeficientes de ajuste relacionados ao uso eficiente da água  (K_eficiencia). Para o setor de saneamento, a aplicação de tal coeficiente baseia-se nas perdas na distribuição conforme indicador IN049 do Diagnóstico de Água e Esgotos do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (DA\&E/SNIS). Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (BHSF) esse critério faz parte da cobrança iniciada em janeiro de 2019 (BHSF 2019), em substituição a metodologia anterior (BHSF 2010). Para analisar o impacto desse novo coeficiente, o presente trabalho simula, na parcela de captação, ambas as metodologias tomando como base sistemas operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a partir de dados de outorga concedidas em 2018. Alternativamente, apresenta-se também resultados da simulação considerando apenas a nova interação entres os parâmetros, sem a inclusão das perdas. Paradoxalmente os resultados evidenciam que a inserção do coeficiente de eficiência vai de encontro a promoção do uso racional do recurso hídrico, resultando em valores aproximadamente 20% inferiores ao que seria pago pela metodologia anterior.

(acessar ao artigo completo)

Bel. Gleice Aguiar - RHIOS,
Bel. Karine Veiga - RHIOS,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS,
Dra. Telma Teixeira - Lider do RHIOS

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ANÁLISE SOBRE AS PERDAS REAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

RESUMO

Neste artigo propomos analisar as perdas reais no sistema de abastecimento de água na Região Metropolitana de Feira de Santana. Para avaliação das perdas foram selecionados indicadores operacionais e informações básicas de água dos anos de 2015 e 2016 disponibilizados através Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A partir dos dados selecionados foi recalculado para (RMFS) os índices, sob a forma de valor agregado, e feito um comparativo dos mais relevantes resultados. O índice de perdas no faturamento para os municípios da RMFS caiu em aproximadamente 8% entre 2015 e 2016. É razoável inferir que, o aumento do volume de água consumida nos municípios analisados é esperado, uma vez que, em uma média relativamente estável, a tendência é um moderado crescimento populacional, correlacionada positivamente com o aumento do volume de água consumida. Ao fim, verificou-se a existência de uma certa precarização no serviço saneamento. Fato este, que compromete a qualidade de vida da população, refletindo uma irracionalidade descabida no uso da água, principalmente, devido à escassez qualiquantitativa dos recursos hídricos na região baiana. É importante solucionem os problemas com perdas no abastecimento de água, salientando que essa tarefa não é irreal ou intangível diante do que foi exposto.

(acessar ao artigo completo)

Gleice Aguiar, João Victor Gonçalves,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

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ANÁLISE SOBRE AS PERDAS REAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

O índice de perdas é um dos principais indicadores para avaliar a eficiência do sistema de abastecimento de água. Ele relaciona o volume de água efetivamente distribuída para consumo e o que chega até as unidades usuárias. Em qualquer sistema de abastecimento de água ocorrem perdas, entretanto, estas precisam ser controladas pelo prestador de serviço para que além de desvios no faturamento não ocorra desperdício do recurso hídrico, escasso em muitas regiões.

Em linhas gerais as perdas configuram-se como eventos anormais e involuntários ao processo de prestação de serviço ou bem produzido. No sistema de abastecimento, estas classificam-se como reais ou aparentes, sendo as primeiras representantes do desperdício operacional durante a distribuição da água, ou seja, os vazamentos, enquanto as perdas aparentes seriam as falhas em identificação e medição do uso das unidades consumidoras relacionado a falta de hidrometração ou fraudes.(acessar ao  artigo completo em pdf)

Gleice Aguiar e João Vitor Gonçalves
Pesquisadores do RHIOS
Seminário "(Re) Pensar Feira/UEFS" Julho 2017.

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