Artigo apresentado no 32 Congresso da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
RESUMO
No saneamento, a cobrança pelo uso da água bruta como instrumento econômico de gestão de bacias hidrográficas, levanta o debate sobre a sustentabilidade financeira dos fornecedores de água e os problemas de eficiência social e operacional do setor. A questão se destaca quando os fluxos de renda dos fornecedores são insuficientes para cobrir os custos de produção ou as receitas das famílias são baixas, dificultando o aumento das tarifas. Além disso, é ainda pior com a combinação desses fatores em bacias hidrográficas com escassez de água. O presente trabalho analisa a cobrança pelo uso da água doce sob a ótica da destinação do incremento de custos no setor de saneamento, considerando um cenário de absorção da cobrança pela prestadora de serviços. Essa hipótese é exercitada em uma bacia do semiárido baiano, onde o instrumento de gestão ainda não foi implementado, a Bacia Hidrográfica do Paraguaçu (BHP), tomando como modelo a fórmula de cobrança estabelecida pela Bacia Hidrográfica do São Francisco (BHSF). Os resultados mostram redução da disponibilidade de recursos para investimentos, comprometendo a manutenção da infraestrutura e a expansão dos serviços.
Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS MBa. Karine Veiga dos Santos - RHIOS, MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS, Dr.João Paulo M. C. Souza, Dr.Frank Pavan - RHIOS
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