(texto em resposta ao Em questão : “Da Teoria à Prática: as interpretações econômicas de problemas ambientais“. As opiniões e interpretações aqui apresentadas, bem como a exatidão e a adequação das referências a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados ao longo do texto são de responsabilidade do autor.)
INTRODUÇÃO
A floresta amazônica, maior floresta tropical do mundo, faz parte de 9 países e no Brasil se concentra em 9 estados. O estado do Amazonas é um dos estados brasileiros que detém a maior parte da floresta e possui uma área territorial de 1.559.167,878 km², tendo a sua população estimada em 2020 de 4.207.714 pessoas e o seu rendimento nominal mensal domiciliar per capita correspondeu no ano de 2020 a R$852. O estado do Amazonas é uma região formada pela bacia do rio Amazonas, uma das mais extensas do planeta terra, compreendida por 25.000 km de rios navegáveis, aproximadamente 6.900.000 km², dos quais mais de 3.800.000 km² estão localizados no Brasil (IBGE, 2021).
A floresta é estratégica, pois apresenta uma enorme variedade no seu ecossistema e devido ao seu clima e a forte incidência de chuvas durante todo o ano, auxilia nos abastecimentos das bacias e na vida. Todavia, a região (bioma) vem diminuindo devido a desmatamentos e extração de minérios, datada desde o século XIX e tem atualmente avançado de forma significativa e descontrolada (MOREIRA, 2009).
O desmatamento no estado do Amazonas tem gerando uma ampla discussão, não somente nacional, mas principalmente internacional, destacando-se a ilegalidade na atividade madeireira. O desmatamento, bem como as queimadas, são símbolos de uma grande expansão das atividades do ser humano que tem refletido sobre uma grande problemática entre a economia, o meio ambiente e as questões sociais.
Considerando o crescimento da economia no estado e no país, a extração madeireira entre outras atividades na região contribuem para a dinâmica social, como afirma Asner et al. (2010). Segundo os autores, as atividades madeireiras geram empregos e renda, porém, devido a três principais fatores: pouca fiscalização, baixo capital de investimento e falta de conhecimento de ecologia culminaram em consequências ambientais negativas e possivelmente irreversíveis (DW Brasil, 2021).
Diante do brevemente exposto questiona-se no presente texto qual seria a análise dos economistas ecológicos, neoclássicos dos recursos naturais e da poluição sobre o desmatamento na Amazônia. A resposta a tal questionamento configura-se no objeto de estudo aqui desenvolvido.
O MEIO AMBIENTE DA VISÃO DOS ECONOMISTAS
A real importância que se dão às questões ambientais devem ser consideradas baseadas em algumas situações: a grande extração de recursos naturais que podem causar irreversíveis danos e toda a produção de mercadoria necessitada dos recursos naturais, dado que se tais insumos encontrados na natureza se esgotarem irá afetar a vida humana na terra (MARQUES; CONNINE, 1997).
Devido à necessidade de incorporar na economia métodos de mensuração de produtos oriundos da natureza, bem como os impactos das atividades humanas (externalidades) e toda a relação da natureza com a economia, surgiram várias correntes de pensadores atendendo tais objetivos. Para Andrade (2008), a temática é bem complexa e existem diferentes abordagens entre o meio ambiente, a economia e o ser humano. Aqui, será focado em três análises: economia neoclássica dos recursos naturais (também conhecida como convencional), economia neoclássica da poluição e economia ecológica.
O ser humano utiliza os recursos da natureza para a sua subsistência e melhoramento do seu bem-estar. Por isso, os economistas ecológicos defendem a ideia da incorporação dos valores ambientais nas contas econômicas e uma responsabilidade maior com o ecossistema. Ao mesmo tempo, os economistas ecológicos criticam os neoclássicos naturais pelo fato de não haver limites para a produção, pois determinado recurso pode ser substituído. Ao contrário, para os economistas ecológicos, a produção existe um limite ao qual não pode ser ultrapassado e determinado insumo não pode ser substituído.
Para Andrade (2008), todas as correntes econômicas: neoclássicos (naturais e da poluição) e economistas ecológicos debatem acerca da interação dos fatores de produção (economia) e os recursos naturais (meio ambiente). Porém, diferem entre si quanto aos caminhos que são adotados. Para os neoclássicos naturais, o meio ambiente é neutro e passivo. Ou seja, a sociedade tem uma soberania e apenas o bem-estar dos indivíduos é considerado. Além disso, há pouca sustentabilidade empregada. Constituindo-se também uma das características da economia neoclássica, observa-se o ciclo econômico como um sistema isolado (não há trocas de energia nem matéria com o exterior), sujeitando-se aos impactos negativos pela ação do homem.
A economia ecológica vai muito além de apenas preocupação com o ser humano, mas um conjunto, isto é, toda uma relação entre fatores intangíveis e tangíveis. Outro ponto é que os recursos naturais são finitos e não aumentam. Para esta linha econômica, o termo “sustentabilidade”, de fato, é empregada na íntegra, envolvendo todo o ecossistema (evitando a exploração desenfreada e prejudicial ao meio ambiente, preservando ecossistemas e evitando a extinção de espécies animais e vegetais, bem como o empobrecimento do solo) e é um sistema materialmente aberto, pois há trocas de matéria e energia com o meio ambiente.
Em virtude das externalidades negativas desencadeadas pela poluição, surgiu uma abordagem denominada economia da poluição, analisando os efeitos negativos que determinadas atividades geram, afetando todo um conjunto de pessoas. Toda a discussão se remetia primordialmente à política econômica ambiental. Nesse momento, o estado tem o dever de monitorar e cobrar taxas pelas quantidades de poluição emitidas.
Ganhando corpo devido a contribuições de pensadores ao longo do tempo, a economia da poluição passou a mensurar os impactos sociais das externalidades negativas oriundas das ações do ser humano. Então, geração e despejo de resíduos, redução do bem-estar e da disponibilidade de recursos são exemplos disso.
DESMATAMENTO SOB A ÓTICA DAS ABORDAGENS ECONÔMICAS
No que tange a problemática central do trabalho, que são as visões econômicas sobre o meio ambiente em relação às atividades de desmatamento na Amazônia, pode-se chegar a algumas questões pertinentes.
- Economistas Ecológicos : estes iriam intervir fortemente contra o desmatamento. Isso porque a disponibilidade de recursos, não somente a madeira em si, mas o solo e as demais plantas nativas da região iriam ser negativamente impactadas. Além dos animais nativos naquele território serem forçados a se deslocarem para outras regiões. Regiões que, muitas vezes, são os centros urbanos ou outras áreas florestais, interferindo no bioma.
- Economistas da Poluição avaliariam a situação e qual seria uma possível proposta de “internalização do dano”. Como mencionado, a extração da madeira não ocorre só por meios legais, mas principalmente pela ilegalidade. Contudo, analisando somente no que tange a fator legal, os economistas neoclássicos da poluição, cobrariam por toneladas (peso, de modo geral), da madeira extraída, levando em consideração o tipo da madeira. Então, madeira mais abundante, de fácil acesso e com menos riscos de desaparecer a taxação seria menor, enquanto madeiras com pouca acessibilidade e que levam anos para crescerem, uma taxação de peso maior. Além disso, seria analisada as consequências da extração na localidade, avaliando as necessidades dos moradores locais e as consequências que a retirada do recurso pode trazer ao longo prazo.
- Neoclássicos dos Recursos Naturais observariam a redução do “estoque”. A princípio, como a atividade madeireira é lucrativa, dinamizando a economia local/regional e consequentemente o crescimento econômico do estado, a exploração deveria aumentar. Como não há limites postos pelo meio ambiente, as árvores podem crescer normalmente e a flora e a fauna se reproduzirem mesmo havendo uma intensa extração destes recursos. Desta maneira, sem se preocupar com o estoque dos mesmos.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, D. C. Economia e meio ambiente: aspectos teóricos e metodológicos nas visões neoclássica e da economia ecológica. Leituras de Economia Política, Campinas, (14): 1-31, ago.-dez. 2008.
ASNER, G. P. et al. Extração Seletiva de Madeira e Sua Relação com Desmatamento. Disponível em: \burl{https://daac.ornl.gov/LBA/lbaconferencia/amazonia_global_change/3_Extracao_Seletiva_Asner.pdf}. Acesso em: 1 jun. 2021.
AFP. Folha de Pernambuco. Desmatamento na Amazônia brasileira atinge recorde, avançando 41\% em maio. Disponível em: \url{https://www.folhape.com.br/noticias/desmatamento-na-amazonia-brasileira-atinge-recorde-avancando-41-em/186093/}. Acesso em 12 jun. 2021.
DW BRASIL. “Não é surpresa que europeus comprem madeira ilegal da Amazônia”. Disponível em: \burl{https://www.dw.com/pt-br/n\%C3\%A3o-\%C3\%A9-surpresa-que-europeus-comprem-madeira-ilegal-da-amaz\%C3\%B4nia/a-55652787}. Acesso em: 11 jun. 2021.
MARQUES, João Fernando; COMUNE, Antônio Evaldo. A teoria neoclássica e a valoração ambiental. In: Economia do meio ambiente : teoria, políticas e a gestão de espaços regionais[S.l: s.n.], 1997.
MOREIRA, H. M. A importância da Amazônia na definição da posição brasileira no regime internacional de mudanças climáticas. Disponível em: \url{ https://www.fclar.unesp.br/Home/Pesquisa/GruposdePesquisa/NPPA/C.E_Helena_MargaridoMoreiraHelena-LASA.pdf}. Acesso em 10 jun. 2021
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Brasil Amazonas. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama. Acesso em: 14 jun. 2021.
Reparação e desenvolvimento. Disponível em: \url{http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/atualizacoes_brumadinho/Paginas/default.aspx?utm_source=Google&utm_medium=CPC&utm_campaign=2019|Search|Barragens|Brumadinho&utm_content=Link8}. Acesso em 06 de junho de 2021.
Quase dois anos depois, familiares de 11 vítimas de Brumadinho ainda não velaram seus mortos.
Disponível em: \url{https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2020/10/quase-dois-anos-depois-familiares-de-11-vitimas-de-brumadinho-ainda-nao-velaram#:~:text=\%E2\%80\%9CO\%20’acidente’\%2C\%20entre,\%2C\%20dessas\%2C\%20250\%20eram\%20trabalhadores.} Acesso em 06 de junho de 2021.
Impactos ambientais da Mineração. Disponível em: \url{https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/impactos-ambientais-mineracao.htm}. Acesso em 06 de junho de 2021.
Programa de Reparação Integral. Disponível em: \url{http://www.vale.com/esg/pt/Paginas/Brumadinho.aspx}. Acesso em 06 de junho de 2021.
Carlos Vinícius Marques dos Santos - graduando em Ciências Econômicas da UEFS
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