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A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DA COBRANÇA DAS TAXAS AMBIENTAIS NA REGIÃO DAS PRAIAS DO MORRO DE SÃO PAULO (CAIRU-BA)

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

A região da Ilha do Morro de São Paulo, pertencente ao município de Cairu e, de acordo com o Ministério do Turismo (2017), segunda região de maior demanda do fluxo internacional da Bahia, vem cobrando desde 2006 taxas ambientais para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico. A partir das três taxas implementadas ao longo de 10 anos, o artigo busca analisar comparativamente a situação do saneamento básico no município, relacionando com a aplicabilidade das tarifas ambientais. O estudo da implementação das taxas na Ilha do Morro de São Paulo foi desenvolvido a partir das leis municipais e para o análise do quadro de Saneamento foram utilizados dados secundários do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referente aos anos 2007, 2012 e 2016. Através dos resultados foi possível concluir que as taxas implementadas na região, justificadas pela necessidade de ações voltadas ao meio ambiente e a infraestrutura da cidade, não refletem melhorias nos indicadores de saneamento básico do município de Cairu.
(acesso ao artigo em pdf)

Karine Veiga(1) e Ana Beatriz Giraldo(2)
Pesquisadores do RHIOS.
(1)Estudante de Economia na UEFS
(2)Estudante em Economia na Universidad Autónoma 
de Occidente (Colombia) em intercambio na UEFS.

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ESTUDO DE CASO DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DA INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE CATAGUASES-MG

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

Apresenta-se nesta pesquisa um estudo de caso sobre o rompimento da barragem da Indústria de Papel e Celulose Cataguases. O desastre aconteceu em 2003 e acometeu o Rio Pomba, importante afluente do rio Paraíba do Sul. Entre os impactos ambientais do vazamento de lixívia negra, estão a devastação de ecossistemas como o manguezal e a morte de animais variados. No campo econômico, o acontecido prejudicou a atividade agrícola e o funcionamento de indústrias às margens do rio contaminado. Para o poder público, também houve a necessidade de gastos na reconstrução de estradas, além da perda de arrecadação tributária decorrida da paralisação de atividades industriais (10 a 20 dias). Foi realizada auditoria em todo o local atingido, a fim de analisar o caso e apontar os responsáveis pelo desastre. Por fim, foi aplicada multa de 50 milhões à empresa, já que ficou consentido que houve falha na manutenção da barragem. Com as informações disponíveis e dispostas nas referências bibliográficas, constrói-se aqui a descrição e análise de um evento ambiental representativo para o país. Seu estudo faz lembrar a necessidade de rever a distribuição dos custos de acontecimentos ligados ao meio ambiente, com a responsabilização razoável dos particulares envolvidos

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Ednaldo Silva e Bruno Moreira
Graduandos em Economia na UEFS.
Pesquisadores do RHIOS.

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ANÁLISE SOBRE AS PERDAS REAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

RESUMO

Neste artigo propomos analisar as perdas reais no sistema de abastecimento de água na Região Metropolitana de Feira de Santana. Para avaliação das perdas foram selecionados indicadores operacionais e informações básicas de água dos anos de 2015 e 2016 disponibilizados através Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A partir dos dados selecionados foi recalculado para (RMFS) os índices, sob a forma de valor agregado, e feito um comparativo dos mais relevantes resultados. O índice de perdas no faturamento para os municípios da RMFS caiu em aproximadamente 8% entre 2015 e 2016. É razoável inferir que, o aumento do volume de água consumida nos municípios analisados é esperado, uma vez que, em uma média relativamente estável, a tendência é um moderado crescimento populacional, correlacionada positivamente com o aumento do volume de água consumida. Ao fim, verificou-se a existência de uma certa precarização no serviço saneamento. Fato este, que compromete a qualidade de vida da população, refletindo uma irracionalidade descabida no uso da água, principalmente, devido à escassez qualiquantitativa dos recursos hídricos na região baiana. É importante solucionem os problemas com perdas no abastecimento de água, salientando que essa tarefa não é irreal ou intangível diante do que foi exposto.

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Gleice Aguiar, João Victor Gonçalves,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

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Editorial: Juillet 2018

Développement durable: contresens d’un Brésil à contrecourant

Lagoa em Baixio (BA- Junho 2018)(Foto: Denis Julien / RHIOS)

Dans le dictionnaire le terme accident est associé aux entrées éventuel, fortuit, inespéré, imprévu. À son tour, le mot désastre est défini comme un événement qui provoque des souffrances et un grand préjudice, un malheur. Ce dernier convient sans aucune restriction à la rupture du barrage du Fundão(1) survenue le 5 novembre 2015 lorsque la boue de résidus toxiques couvrit plus de 650 km de rivières et de ruisseaux, tuant 19 personnes et plus de 10 tonnes de poissons, déplaçant des centaines de familles , contaminant en 17 jours un biome qui ne sera récupéré par la nature que dans plus de 100 ans. Les impacts ont été et continuent d’être surveillés et leur étendue ne peut être évaluée encore avec précision. La pertinence des termes souffrance, blessure et malheur est donc indéniable. Cependant, on peut contester l’imprévisibilité qui qualifierait un tel événement comme un simple accident. Entre 2005 et 2010, l’entreprise avait déjà enregistré 5 ruptures, avec et sans fuite; le barrage fonctionnait au-dessus de sa capacité, avec des problèmes de drainage, des défaillances structurelles et sans aucun plan d’urgence. De tels éléments contredisent le caractère imprévisible ou éventuel attribué normalement aux accidents. S’opposant aux appels à l’aide de l’environnement, alors que les matches du “Mundial” accaparaient toutes les attentions, un accord a été signé, le 25 Juin 2018, avec les entreprises responsables, suspendant une action civile déposée par le Ministère Public fédéral (R$155 milliards) ainsi que d’autres actions promues par l’Union et les unités fédératives de Minas Gerais et Espirito Santo (R$ 20 milliards) basé sur un texte qui prévoit des études parallèles et de possibles renégociations futures. Certainement un contresens. Continue lendo “Editorial: Juillet 2018”

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Editorial: Julho 2018

Sustentabilidade Ambiental: Brasil na contramão e em contrassenso

Lagoa em Baixio (BA- Junho 2018)(Foto: Denis Julien / RHIOS)

No dicionário Houaiss o termo acidente relaciona-se com os verbetes eventual, fortuito, inesperado, imprevisto. Por sua vez, o verbete desastre implica em acontecimento que causa sofrimento e grande prejuízo, infortúnio. Este último adequa-se sem ressalvas ao rompimento da barragem de fundão ocorrido em 5 de novembro de 2015 quando a lama de rejeitos percorreu mais de 650 km de rios e córregos, matando 19 pessoas e mais de 10 toneladas de peixes, desabrigando centenas de famílias, contaminando em 17 dias um bioma que só será recuperado pela natureza em mais de 100 anos. Os impactos foram e continuam sendo monitorados não sendo possível precisar a sua extensão. Ratifica-se então a total adequação dos termos sofrimento, prejuízo e infortúnio. Contudo, contesta-se a imprevisibilidade que poderia descrever tal evento como um mero acidente. Entre os anos de 2005 e 2010 foram registrados pela empresa 5 rompimentos, com e sem vazamento; a barragem operava acima da capacidade, com problemas de drenagem, falhas estruturais e sem plano de contingência. Tais elementos descaracterizam portanto o caráter de inesperabilidade ou eventualidade atribuídos aos acidentes. Opondo-se ao grito de socorro do meio ambiente, calado pela efusão de gols que dominava as atenções, foi firmado acordo com as empresas responsáveis em 25 de junho de 2018, suspendendo uma ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (R$ 155 bi) e extinguindo outra ação promovida pela União e unidades Federativas de Minas Gerais e Espírito Santo (R$ 20 bi) num acordo que envolve estudos paralelos e possíveis renegociações futuras. Certamente um contrassenso. Continue lendo “Editorial: Julho 2018”

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Editorial: November 2017

Sustainable Development, now and always, depends on everyone

Somewhere on a hiking path of the chapada diamantina (Bahia).(Credit photo: Denis JULIEN / RHIOS)

When the term development was presented as an ‘alternative’ to the term growth to signal economic indicators of a particular society, it was observed the insufficiency of the Gross Domestic Product (GDP) as a parameter of analysis of the living conditions of a people. Thus, it was verified that the generated wealth measured by GDP in its aggregate form did not necessarily imply a balanced distribution that ensured minimum levels of income, health and education for the entire population.

As the years passed by, consolidating the differences between the terms, although still is eventually used as synonyms, joined the same sustainable expression, indicating that a balanced allocation of resources was no longer sufficient, making it necessary that the same occurring now, did not preclude the conditions for its occurrence also in future generations.

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Editorial: Novembre 2017

Le Développement Durable, maintenant et toujours, dépend de tous

Quelque part sur un chemin de randonnée de la chapada diamantina (Bahia).(Foto: Denis JULIEN / RHIOS)

Quand le terme développement fut présenté comme alternative au terme croissance pour interpréter les indicateurs économiques d’une société déterminée, apparut l’insuffisance du Produit Intérieur Brut (PIB) comme paramètre d’analyse des conditions de vie d’un peuple. On vérifiait ainsi que la richesse générée mesurée par le PIB dans sa forme agrégée, n’induisait pas nécessairement une distribution équilibrée qui assure des minima de revenu, santé et éducation pour toute la population.

Avec les années, même si encore les deux termes sont utilisés comme synonymes, leurs différences se sont consolidées et on a ajouté l’expression durable, indiquant ainsi qu’une répartition équilibrée des ressources ne suffisait plus aujourd’hui mais qu’il faudrait garantir cette répartition pour les générations futures.

Continue lendo “Editorial: Novembre 2017”

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BREVES NOTAS SOBRE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA

A água sempre foi algo de extrema importância para a garantia de vida na terra, mesmo tendo sido tratada como um recurso comum e inesgotável. Contudo, o modo de produção atual, o aumento populacional e a ocorrência de múltiplos eventos naturais gerando escassez em diversos lugares no globo, mostram que essa forma de pensar está se tornando insustentável. Assim, percebe-se a extrema importância do recurso hídrico na existência humana, evidenciando que apesar de um recurso renovável ele não é infinito.

O abastecimento de água segue de certa forma uma hierarquia que determina que em estado de escassez deve ser priorizado o uso desse recurso para o consumo humano e dessedentação animal, seguindo as orientações de normas internacionais e Constituição Federal.  Continue lendo “BREVES NOTAS SOBRE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA”

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Editorial Novembro 2017

Desenvolvimento Sustentável, agora e sempre, depende de todos

Em algum lugar numa trilha da chapada diamantina (BA).(Foto: Denis JULIEN / RHIOS)

Quando o termo desenvolvimento foi apresentado como uma ‘alternativa’ ao termo crescimento para sinalizar indicadores econômicos de uma determinada sociedade, observou-se a insuficiência do Produto Interno Bruto (PIB) como parâmetro de análise de condições de vida de um povo. Verificava-se assim que a riqueza gerada medida pelo PIB em sua forma agregada, não implicava necessariamente em uma distribuição equilibrada que assegurasse níveis mínimos de renda, saúde e educação para toda a população.

Com o passar dos anos, consolidadas as diferenças entre os termos, embora ainda eventualmente usados como sinônimos, ajuntou-se ao mesmo a expressão sustentável, indicando que não mais bastava uma equilibrada repartição dos recursos, fazendo-se necessário que a mesma, ocorrendo agora, não impossibilitasse as condições para sua ocorrência também nas gerações futuras. Continue lendo “Editorial Novembro 2017”

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SANEAMENTO BÁSICO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS: A RPGA LESTE/BA

artigo publicado nos anais do  XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

RESUMO

Este artigo analisa a possível dicotomia apresentada pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a infraestrutura de saneamento básico na RPGA Leste localizada no litoral Sul da Bahia. Através de dados brutos do SNIS agregados ao nível espacial de Unidades de Planejamento e Gestão de  Recursos Hídricos (UPGRHs) analisa-se variáveis básicas relacionadas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário na RPGA observando se o IDH (total e suas dimensões específicas) se apresentam como convergentes. Os resultados evidenciam que justamente a dimensão longevidade do IDH, relacionada à “vida longa e saudável”, é a que se mostra mais divergente em relação ao precário serviço de esgotamento sanitário da RPGA. (acessar ao artigo completo)

Gleice Aguiar, Karine Veiga - Graduandos em Economia na UEFS,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS,
Dra. Monica Pertel - UFRJ,
Dr. Frank Pavan de Souza - ISECENSA,
Dra. Moema Versiani Acselrad  - INEA,
Dra. Telma Teixeira - Lider do RHIOS

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Denis Luc Louis Julien,
Monica Pertel,
Frank Pavan de Souza,
Moema Versiani Acselrad,
Telma Teixeira