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VISÕES ECONÔMICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AS ATIVIDADE DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

(texto em resposta ao Em questão : “Da Teoria à Prática: as interpretações econômicas de problemas ambientais“. As opiniões e interpretações aqui apresentadas, bem como a exatidão e a adequação das referências a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados ao longo do texto são de responsabilidade do autor.)

INTRODUÇÃO

A floresta amazônica, maior floresta tropical do mundo, faz parte de 9 países e no Brasil se concentra em 9 estados. O estado do Amazonas é um dos estados brasileiros que detém a maior parte da floresta e possui uma área territorial de 1.559.167,878 km², tendo a sua população estimada em 2020 de 4.207.714 pessoas e o seu rendimento nominal mensal domiciliar per capita correspondeu no ano de 2020 a R$852. O estado do Amazonas é uma região formada pela bacia do rio Amazonas, uma das mais extensas do planeta terra, compreendida por 25.000 km de rios navegáveis, aproximadamente 6.900.000 km², dos quais mais de 3.800.000 km² estão localizados no Brasil (IBGE, 2021).
A floresta é estratégica, pois apresenta uma enorme variedade no seu ecossistema e devido ao seu clima e a forte incidência de chuvas durante todo o ano, auxilia nos abastecimentos das bacias e na vida. Todavia, a região (bioma) vem diminuindo devido a desmatamentos e extração de minérios, datada desde o século XIX e tem atualmente avançado de forma significativa e descontrolada (MOREIRA, 2009).

O desmatamento no estado do Amazonas tem gerando uma ampla discussão, não somente nacional, mas principalmente internacional, destacando-se a ilegalidade na atividade madeireira. O desmatamento, bem como as queimadas, são símbolos de uma grande expansão das atividades do ser humano que tem refletido sobre uma grande problemática entre a economia, o meio ambiente e as questões sociais.

Considerando o crescimento da economia no estado e no país, a extração madeireira entre outras atividades na região contribuem para a dinâmica social, como afirma Asner et al. (2010). Segundo os autores, as atividades madeireiras geram empregos e renda, porém, devido a três principais fatores: pouca fiscalização, baixo capital de investimento e falta de conhecimento de ecologia culminaram em consequências ambientais negativas e possivelmente irreversíveis (DW Brasil, 2021).

Diante do brevemente exposto questiona-se no presente texto qual seria a análise dos economistas ecológicos, neoclássicos dos recursos naturais e da poluição sobre o desmatamento na Amazônia. A resposta a tal questionamento configura-se no objeto de estudo aqui desenvolvido.

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VISÕES ECONÔMICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE: BRUMADINHO

(texto em resposta ao Em questão : “Da Teoria à Prática: as interpretações econômicas de problemas ambientais“. As opiniões e interpretações aqui apresentadas, bem como a exatidão e a adequação das referências a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados ao longo do texto são de responsabilidade do autor.)

A BARRAGEM DE BRUMADINHO

“O barato que saiu caro”

Em 1976, na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho – Minas Gerais, foi construída pela Ferteco Mineração, e depois adquirida pela Vale S.A. A Barragem I, que tinha como objetivo a acomodação de resíduos resultantes da produção de minério de ferro. Esse tipo de barragem é a mais em conta para as empresas, porém, é a que apresenta mais riscos. A barragem de Brumadinho tinha 86 metros de altura e o comprimento da crista era de 720 metros. Os resíduos armazenados abrangiam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume disposto era de 11,7 milhões de metros cúbicos (Vale, 2019).

No dia 25 de janeiro de 2019, essa barragem já estava desativada, mas sua estrutura se rompeu, e os resíduos barrentos atingiram toda a área administrativa da companhia ali instalada, como também toda a comunidade da região – acarretando um grande desastre ambiental, no qual destruiu grande parte da vegetação local e a morte de diversas espécies de animais, matando ao mesmo tempo 270 pessoas, entre esses 250 eram seus próprios trabalhadores (National Geographic Brasil, 2020). As sirenes de alerta não foram tocadas no momento do rompimento da barragem, por isso o grande número de mortos.

Os inquéritos averiguaram que existiu falhas na construção da barragem, como também na sua conservação e na sua supervisão, dentro das investigações estão: erros nas análises de riscos e negligência na sua manutenção segundo as normas brasileiras das mineradoras pela companhia.

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AUSÊNCIA DE TRATAMENTO SANITÁRIO: POLUIÇÃO E ESTRANGULAMENTO HÍDRICO EM SERRINHA-BA

(texto em resposta ao Em questão : “Da Teoria à Prática: as interpretações econômicas de problemas ambientais“. As opiniões e interpretações aqui apresentadas, bem como a exatidão e a adequação das referências a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados ao longo do texto são de responsabilidade da autora.)

RESUMO

Em descompasso com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a ausência de sistema de tratamento sanitário ainda constitui um dos principais vetores da degradação ambiental e contaminação de corpos hídricos em unidades municipais não-aderentes. No município de Serrinha, situado na porção sisaleira do Estado da Bahia, as falhas no gerenciamento e destinação final de materiais sólidos têm ocasionado, entre outros problemas, o agravamento do processo de eutrofização, estrangulamento hídrico e comprometimento da saúde pública. Como os danos ambientais possuem sua interface econômica, mediante método teórico-comparativo, o estudo de caso em discussão analisou as consequências e possíveis soluções a partir de três vertentes teóricas da Economia: economia neoclássica dos recursos naturais, neoclássica da poluição e economia ecológica. Por fim, concluiu-se que o desatrelamento do Município de Serrinha das direções da PNRS enseja revisão das políticas públicas do município e mudança das práticas cotidianas da sociedade civil, para o acompanhamento dos potenciais avanços proporcionados pela adesão da Lei aos municípios aderentes.

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O ECOSSISTEMA E A GESTÃO DAS ÁGUAS

(texto em resposta ao Em questão  : “Conflitos em Bacias: prioridades, eficiência e usos múltiplos“)

O ecossistema é a interação entre os seres bióticos e abióticos. Dentro desse sistema se encontra a água, um bem de uso comum necessário para a sobrevivência humana. Contudo, existem obstáculos em atender a demanda da sociedade aos usos dos rios, já que muitos deles percorrem por mais de um estado, gerando conflitos diversos entre os usuários. No processo de tomada de decisões pelos gestores muitas vezes são consideradas os aspectos econômicos e sociais em detrimento da questão ambiental, entretanto, de acordo a Constituição Federal/1988 Art.225, é dever do Poder Público, preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

A escassez hídrica costuma desencadear conflitos de uso, principalmente quando se trata de bacias hidrográficas compartilhadas (AMORIM; RIBEIRO; BRAGA, 2016). A Agência Nacional de Águas (ANA) juntamente com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, buscam solucionar conflitos dessa natureza em bacias Federais através de acordos com conjuntos de regras, denominado Marco Regulatório, para evitar maiores conflitos com a utilização desse recurso. De acordo com o art. 4º da Lei nº 9.433/97 nenhum Estado deve tomar decisão unilateral que prejudique a disponibilidade hídrica nos outros Estados. Assim, os gestores de recursos hídricos que enfrentam situações semelhantes, devem analisar as situações dos demais Estados em que o rio percorre, considerando o nível da vazão e a qualidade hídrica, bem como a eficiência no uso do recurso. Continue lendo “O ECOSSISTEMA E A GESTÃO DAS ÁGUAS”

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ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA E PRIORIDADES NOS USOS DA ÁGUA

(texto em resposta ao Em questão  : “Conflitos em Bacias: prioridades, eficiência e usos múltiplos“)

Entre debates sobre o uso da água em relação a disponibilidade do recurso, existe a transposição da água de rios para garantir e suprir necessidades de subsistência e produção. Devido à escassez hídrica em muitas regiões a transposição dos rios é vista como uma alternativa, porém a mesma é um processo controverso que visa a alteração do percurso do rio, com um desvio total ou parcial do curso natural. São construídos sistemas de canais por onde parte da água de um rio deverá ser desviada, assim como, barragens, dragas e dutos de longo alcance. Os projetos de transposição buscam levar água a locais onde existe escassez do recurso.

O tema integra um debate relacionado às questões políticas e sociais, pois a transposição entra em contestação com o direito da propriedade. A Constituição Federal de 1988 alterou profundamente a perspectiva jurídica diante dos recursos atinentes ao meio ambiente. A Constituição passa a prever, expressamente, em seu art. 225, que o meio ambiente é bem de uso comum do povo, ou seja, impregnado de interesse público e pertencente a todos. Corroborando essa ideia base, a Lei 9.433/97 que disciplina a Política Nacional de Recursos Hídricos, define a água como um bem público afirmando expressamente, já em seu art. 1º inciso I. Dessa forma, revela-se complexo fazer uma transposição quando se tem várias partes com direitos iguais, mas também considerando que algumas partes que têm pouco poder de voz, acabam sendo as quem mais se prejudicam.

Do ponto de vista social a transposição de recursos hídricos entre bacias enquanto apresenta ganhos para alguns, apresenta perdas para outros envolvidos no processo e a conciliação pela cooperação e repartição enfrente resistências de todos. Em meio a essa disputa por um maior bocado do rio está o meio ambiente como sendo o maior afetado, à medida que tiram partes o curso principal do rio para suprir outros lugares.

O impacto é por vezes muito difícil de mensurar, porém tratando-se da questão de subsistência é abstrusa a discussão. De um lado garantir a preservação do curso natural do rio e de outro a necessidade que algumas comunidades têm da água para sobreviver, e no extremo a reserva de água para as atividades de irrigação e pecuária. Entre essas últimas destacam-se as atividades de subsistência que não conseguem reduzir suas necessidades em razão do baixo grau de tecnologia empregado, sendo atividades, invariavelmente, a única forma de sustento de muitas famílias que residem às margens dos rios. Continue lendo “ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA E PRIORIDADES NOS USOS DA ÁGUA”

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EFICIÊNCIA E PRIORIDADE NO USO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO

(texto em resposta ao Em questão  : “Conflitos em Bacias: prioridades, eficiência e usos múltiplos“)

A dominialidade dos rios interestaduais implica no interesse da população em relação ao uso e recai sobre o inciso V, Art. 1°, Lei Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, a qual estabelece que a gestão de recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. A saber, água é um bem público, limitado, dotado de valor econômico e disposto da seguinte forma na parte III do artigo inicial: em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação animal.

Nesse sentido, um gestor de recursos hídricos deve priorizar a manutenção à vida e tentar articular a soberania da União com as políticas interestaduais, no que tange ao interesse comum para com os recursos hídricos. Para isso também serve o comitê de bacias, onde os membros podem discorrer sobre as mais diversas situações do uso da água doce. E, para a tomada de decisões, serão consideradas as economias abastecidas pelos afluentes, os animais, a movimentação financeira regional e a preservação do ecossistema, visando resguardar o uso desta e das futuras gerações.

Em uma bacia de rios interestaduais, faz-se necessário que os gestores de recursos hídricos observem as especificidades das atividades econômicas e dos usos de cada um dos estados banhados pela bacia. Tal raciocínio é válido também para os gestores locais, evitando decisões com base em interesses unilaterais, pautadas em estudos parciais e incompletos. Tomando-se como exemplo as ações que envolvem a construção de barragens, diversos conflitos podem ocorrer, ocasionando problemas diretos e indiretos a usuários diversos e expandindo discussões e desentendimentos ao âmbito político interestadual. Continue lendo “EFICIÊNCIA E PRIORIDADE NO USO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO”

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CUSTOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS: tragédia em Mariana

(texto em resposta ao Em questão  : “O CUSTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DOS FENÔMENOS AMBIENTAIS“)

Na atualidade cresce cada vez mais a degradação do meio ambiente. O rompimento de barragens é uma modalidade de desastre ambiental recorrente que apresenta principalmente dois fatores como causadores. Os primeiros e que podem ser apontados como causadores primários desses eventos são a existência de fenômenos naturais intensos, responsáveis por abalar a estrutura das barragens. O segundo seria o mau planejamento dessa estrutura que independentemente de fatores externos, acabam rompendo-se em razão de erros humanos, como por exemplo, cálculos errôneos de engenheiros ou desatenção do setor de manutenção do local. Continue lendo “CUSTOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS: tragédia em Mariana”

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PREVISÕES A INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS: Um recorte entre o passado e presente de Salvador

(texto em resposta ao Em questão  : “O CUSTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DOS FENÔMENOS AMBIENTAIS“)

A ocorrência de desastres naturais não é de decisão humana. Não é possível contrariar as razões da natureza, mas é possível prever e evitar situações que piorem as condições decorrentes dos desastres. É necessário prever e informar a população que vive em áreas de riscos e alertá-las sobre a situação e possíveis ocorrências a fim de evitar maiores problemas.

A Constituição Federal de 1988 prevê que a União, os Estados e os municípios são responsáveis por criar medidas não apenas na iminência de um desastre natural, mas também de propor medidas para evitar riscos à população, ao meio ambiente e ao ecossistema. O monitoramento e planejamento prévio aos eventos naturais faz parte dessas medidas que permitem uma redução dos riscos a desastres, assim como o mapeamento de áreas reincidentes e suscetíveis. O Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), apresenta métodos e projetos nesse sentido, estruturando avaliações e mapeamentos de áreas de risco, fazendo monitoramento dessas áreas e o planejamento de drenagem e expansão urbana em áreas de movimentos de massa. Dentre as ações apresentadas pelo Cemaden está a instalação de pluviômetros em comunidades para que população observe a possibilidade de evento, além do cadastro de municípios para que sejam postos em prática esses projetos. Entre os municípios listados como suscetível a desastres naturais está a capital baiana. Continue lendo “PREVISÕES A INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS: Um recorte entre o passado e presente de Salvador”

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TRANSFORMAÇÕES CLIMÁTICAS: mudanças de paradigma

(texto em resposta ao Em questão  : “O CUSTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DOS FENÔMENOS AMBIENTAIS“)

Nos últimos anos o mundo tem vivenciado um número significativo de desastres climáticos, como secas devastadoras, enchentes, tsunamis, furacões. Esses eventos têm impacto político-social-econômico direto nas sociedades afetadas e os efeitos físicos e psicológicos decorrentes desses desastres na maioria das vezes são irreparáveis. Alguns estudiosos defendem que essas desordens são causadas pela própria natureza, contrariando informações apresentadas por estudos que, por sua vez, comprovam a influência de ações antrópicas na causa desses eventos. Diante desse impasse observa-se a ocorrência de uma mudança de paradigma na sociedade em relação a essas transformações. Continue lendo “TRANSFORMAÇÕES CLIMÁTICAS: mudanças de paradigma”

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DISCUSSÕES AMBIENTAIS CORRELACIONADAS

(texto em resposta ao Em questão  : “ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS: COMPORTAMENTOS E RESPONSABILIDADES“)

A fictícia história protagonizada por Seu Zé faz parte do cotidiano de muitas pessoas. Problemas como entupimentos de bueiros, descarte irregular dos resíduos sólidos, contaminação do solo e lençóis freáticos, desperdício dos recursos hídricos, entre outros, são recorrentes e causam grandes prejuízos sociais, econômicos e principalmente ambientais. A dinâmica de pensar e agir em promoção da conservação do meio ambiente dependerá do nível de educação ambiental da sociedade e da sua integração com as práticas continuadas de sustentação do bem-estar social.

Discutir a relação de interação homem x meio ambiente e os impactos ambientais das atividades humanas é perceber o diálogo interativo entre a sociedade e o governo, uma vez que, segundo a Constituição Federal de 1988, caberá a essas partes dividir as responsabilidades pela defesa do meio ambiente. Porém, para o êxito dessa relação multilateral a sociedade precisa estar treinada a reconhecer quais as ações individuais e coletivas contribuem para a existência e a defesa de um ambiente sustentável no qual estejam inseridos. Continue lendo “DISCUSSÕES AMBIENTAIS CORRELACIONADAS”