(texto em resposta ao Em questão : “USOS MÚLTIPLOS E CONFLITOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS“)
A instalação da hidroelétrica na pequena cidade, causa grandes transformações sociais que em curto prazo podem ser observadas e avaliadas como positivas. Contudo, uma análise mais detalhada voltada ao longo prazo pode fazer surgir uma série de impactos negativos. A população crédula quanto as possibilidades de progresso e melhoria dos serviços públicos propaladas pelos discursos defensores da obra, vislumbram os benefícios decorrentes dos recursos financeiros que podem advir como restituição pelo desapropriação e inundação de terras para a implantação da barragem e produção de energia elétrica.
Considerando a hipótese de “obras a pleno vapor” estabelecida pelo texto, rapidamente observa-se aumento na empregabilidade da mão de obra e maior geração de renda na localidade em índices até então não imaginados. Pequenos produtores que dependem economicamente do rio para sobreviver, representado na história por Pedro e André, beneficiam-se então pela venda em maior volume propiciada pela nova realidade da cidade.
Contudo, logo aparecem os problemas desencadeados pela construção, atingindo inicialmente a André, localizado à jusante da barragem, que verifica a mudança na vazão do rio decorrente da retenção provocada pela represa. Consequentemente, em pouco tempo o mesmo observa redução de sua capacidade de produção.
Adicionalmente, o crescimento mal planejado gera um descompasso entre a demanda social crescente em ritmo acelerado e a capacidade de atenção do poder público ocasionando entre outras coisas a ocupação irregular de regiões ribeirinhas ou outras, sem infraestrutura mínima de água e esgoto, sendo estes últimos lançados diretamente no rio, sem qualquer controle ou tratamento. Concomitantemente, o surgimento da indústria impulsionada pela disponibilidade de energia, mão de obra e recursos naturais diversos, também agrava o problema da poluição do corpo hídrico, aproveitando-se da fiscalização ineficiente ou mesmo inexistente.
Pedro que vive a montante não se isenta de impactos mesmo habitando a montante da barragem, sendo também afetado pelo aumento da poluição hídrica que amplia seus custos e reduz a produtividade. Ademais, quando da abertura das comportas eleva-se sobremaneira a velocidade das águas e consequentemente o gasto com a ração destinada aos peixes.
A estiagem agrava os problemas. Menor disponibilidade hídrica implica em menor capacidade de diluição de efluentes e desligamento das turbinas. Como resultado, menos água, mais poluição e nada de recurso financeiro.
Nesse contexto o comitê da bacia pode ser observado como um agente transformador e de equilíbrio. Composto por membros representantes dos diversos usuários, bem como do poder público e sociedade civil, o processo decisorial participativo do comitê permite um espaço de discussão e exposição de pontos de vista que, consubstanciados por estudos técnicos, podem melhor orientar as decisões dos agentes envolvidos. Tendo como centro de análise a bacia hidrográfica, é no comitê que são identificados conflitos e grupos conflitantes, confrontados então em suas ações, consequências e possibilidades, permitindo assim uma decisão negociada. Torna-se assim o comitê o elemento mediador que de forma autônoma pode assegurar não apenas a todos os habitantes da bacia, mas também ao ecossistema predominante, condições para sustentabilidade.(acessar o texto em PDF)
Douglas Araújo e Gleice Aguiar Graduandos em Economia na UEFS. Pesquisadores do RHIOS.
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